Nalini, Rafael e Feijó em seminário na Marcha dos Prefeitos

As mudanças que as prefeituras devem promover na contabilidade municipal, as melhorias que a medida pode trazer a gestão e as experiências práticas do processo foram destaques do III Fórum Permanente de Contadores. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira, 16 de maio, como parte da programação paralela da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Na abertura do debate, o Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação do Tesouro Nacional, Paulo Henrique Feijó da Silva, falou sobre a importância de os Municípios começarem o processo de implantação das Normas Internacionais de Contabilidade. Ele também mencionou como a Contabilidade pode contribuir para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a nova Lei de Transparência.

A matemática das multas de trânsito

Muitas vezes você deve se perguntar qual é o limite exato que seu carro pode trafegar nas ruas, nos perímetros das cidades e nas rodovias, acima da velocidade permitida, para não levar multa.

Existe uma versão que seria possível atingir até 10% acima dos limites estabelecidos? Seria isso uma verdade?
- Não, isso é ficção, o número está mais para 7 do que para 10 por cento e o cálculo é ao contrário do que dizem é um redutor e não um acréscimo, mas é uma matemática muito simples. Vamos explicar.

Por vezes, quando chega a dolorosa multa, aquela que ninguém planeja receber, pensamos - "Poxa, eu passei tão pouquinho do limite, isso não tem nenhum tipo de perdão?". Limite é limite, não há perdão.

Na verdade, se prevíssemos uma ou duas multas de trânsito por ano no nosso orçamento mensal é provável que não tivéssemos nenhuma. Pense: todos os meses, quando você fosse revisar seu orçamento pensaria:
- "Não foi este mês ainda que ela chegou, vou continuar tomando cuidado, andando no limite", é bem provável que ela nunca viria.

Mas vamos aos cálculos e repetimos, o ideal é respeitar o limite imposto.

Então quanto é que realmente podemos ultrapassar do limite de velocidade?

A matemática falsa

Como já afirmamos, o limite falso de 10% que seria possível ultrapassar ao imposto para a via é boato e dos perigosos, pode levá-lo a receber multas de trânsito por uma infração irrisória.

Se isso fosse verdade seria assim:

Limite Cidade - Estrada 

Regra falsa: Velocidade permitida + 10% de tolerância = Total

60 p/h + 6 = 66 p/h
110 p/h + 11 = 121 p/h

A matemática correta

Gostar de trafegar nos limites máximos é sempre um opção pessoal, nossa sugestão continua na necessária calibragem do pé e/ou do piloto automático para que o veículo rode exatamente na velocidade estabelecida para o local.

Mas... caso você ultrapasse esse limite por alguma razão, saiba que o cálculo para atingir o verdadeiro limite não é feito com o acréscimo de uma porcentagem à que você estava e sim em um desconto para ver se excedeu a velocidade permitida. Isso complica um pouco mas é explicável.

O resumo é que, para que os radares fixos ou móveis viessem a ser adotados, o Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, impôs uma margem de erro para o flagrante, daí estabeleceu-se a tolerância de 7% na velocidade registrada no momento.

Desta forma, sempre que o radar (ou instrumento equivalente) flagar uma velocidade haverá tolerância de 7%, como veremos no exemplos abaixo.

Exemplos:

1. Caso de multa - Trafegar no entorno de uma cidade a 100 km quando a velocidade estabelecida for 90 por hora.
   O carro estava a 100 p/h tem uma tolerância de 7% = 93 p/h.
   Velocidade permitida 90 p/h – multa por excesso de 3 km p/h.
   
   
2. Mesmo caso, sem multa - Trafegar no entorno de uma cidade a 96 km quando a velocidade estabelecida for 90 por hora.
   O carro estava a 96  p/h tem uma tolerância de 7% = 89 p/h.
   Velocidade permitida 90 p/h – não há multa.
   
   Saiba também que, para os pés de chumbo, quanto mais esse excesso sobe mais a multa cresce, os pontos crescem e a infração se agrava.
   
   Para quem gosta de correr riscos
   
   Considerando esse redutor de tolerância no flagrante, para quem tem sangue frio e gosta da ativar a adrenalina dirigindo no limite, produzimos uma tabela.

Colocaremos a seguir o limite que, ultrapassado, não implicará em multas tendo em vista a tolerância imposta pelo Inmetro.

Explico o primeiro exemplo para valer para os demais

Em uma cidade que o máximo da velocidade permitida é de 60 km por hora, quanto que podemos ultrapassar? Resposta 64 km p/h.

64 km p/h - 7% = 59,52 - que é menos que os 60 máximos permitidos.

Velocidade permitida	Máximo a atingir sem multa	Regra da tolerância	Velocidade real aferida (arred)
60	64	64 (-) 7%	59
70	75	75 (-) 7%	69
90	96	96 (-) 7%	89
110	118	118 (-) 7%	109
120	128	128 (-) 7%	119

Legislação

Quem trás o desconto por tolerância de 7% na velocidade flagrada para a legalidade é a portaria 115, do Inmetro, datada de 29 de junho de 1998, aparentemente em vigor, foi ela que deu vida aos radares móveis (aferição).

Velocidade medida - é a velocidade em que o veículo estava;
Velocidade permitida - óbvio, a máxima permitida para a via;
Velocidade considerada - é a velocidade medida MENOS o limite de tolerância do Inmetro.

Notinhas do dia: Vistos para os EUA e a queda de juros

EUA


"Diga-me com quem anda e te direi quem és", ao longo dos anos a impressão é que não éramos bons amigos, até parece que os espanhóis pensam assim até hoje, mas não é o que os americanos estão pensando!
Com mais dois consulados - BH e POA -, facilidade para quem vai muito para lá, mais funcionários nas embaixadas e ótimos contadores para informar o lucro que os brasileiros dão, os nossos amigos do norte das américas declararam: - Brasileiro é bem-vindo.

Ação de baixar juros dos bancos oficiais é radical

Numa ação coordenada e política do governo brasileiro, os juros sobre empréstimos dos bancos oficiais, leia-se Caixa e Banco Brasil, baixaram significativamente.

O que chama a atenção é que não está sendo algo tímido, como já ocorreu em outras vezes, e nem tem uma crise totalmente estabelecida para que isso seja necessário.

O sapato ainda é o motor de Franca - SP

Ele toma conta da chave do cofre da maior prefeitura da região nordeste de São Paulo, que tem Orçamento de R$ 1,6 bilhão. Aos 62 anos, o francano Francisco Sérgio Nalini, secretário da Fazenda da Prefeitura de Ribeirão Preto desde outubro do ano passado, diz que já viveu pelo menos três vidas ou 186 anos.

Fabiana venceu o BBB

Como já disse uma vez eu não assisti o Big Brother, mas prestei muita atenção no percentual do moço que venceu: 92%.
Poderíamos analisar esse número por dois ângulos, a aprovação da Fabiana de apenas 8%, ou a sua rejeição de 92%.

A febre do consignado

Cresce de uma forma geral o comprometimento do trabalhador em geral, em especial do funcionalismo público, com o empréstimo consignado. O crédito é feito pela financeira ao interessado e descontado diretamente na folha, o pagador envia o dinheiro à instituição. Até os governos já procuraram limitar esse comprometimento para que, através de empréstimo fácil e garantido, o servidor tivesse praticamente todo seu salário descontado para pagar dívidas bancárias.

A CPMF, o "imposto do cheque" apenas dorme

Com um sincronismo fantástico, já nas falas pós vitória, a nossa presidente Dilma desmentiu diversas vezes seu interesse em ressuscitar a CPMF, mas disse que “um grupo” de governadores, leia-se PSB, aliadíssimo governamental, estaria movimentando-se para isto.

A força do ouro negro

O petróleo, ou sua falta, já não assusta tanto, mas já foi razão para muita insônia mundial. Como mencionei no artigo do Milagre Brasileiro, a conhecida “crise do petróleo” que teve muitos capítulos, foi um fato econômico relevante. 

 O assunto apenas dorme, não há uma só empresa que dependa dessa energia que não estude alternativas à falta do petróleo. A ideia de produzir o etanol brasileiro, por tanto tempo conhecido com “álcool”, certamente nasceu ou se fortaleceu a partir desta crise.

Revendo o "Milagre Brasileiro" (anos 90)

 Embalado em uma campanha que procurava arregimentar simpatia para o regime militar (1964 -1985), mas não só por isso, o Brasil viveu um período de crescimento que nos levaria, também por outros descuidos, à grande inflação que perdurou até o início dos anos 90.

O risco na aplicação

As aplicações de risco dão mais dinheiro de forma mais rápida, mas qualquer fenômeno econômico e/ou mundial pode fazer com que seu investimento recue muito no valor aplicado, você aplica cem mil e acorda um dia com oitenta, por isso é chamado de risco. De qualquer forma sempre opte por papéis de risco de instituições grandes, antigas e conhecidas. Sempre que um banco pequeno começa oferecer muito lucro pra pouco dinheiro quebra, não embarque sem pesquisar muito.

investindo em imóveis - Parte 3

E o nosso sortudo já definiu no que investir? Então vamos temperar mais um pouco o investimento em imóveis ligados à natureza.

A aquisição de fazendas, sítios, ranchos e chácaras têm muitos fatores para serem levados em conta. Um deles já abordamos: lazer ou ganho?

Investindo em imóveis - Parte 2

Continuando nossa conversa sobre imóveis, principalmente para o futuro ganhador da loteria, que sempre acumula: a pessoa mais rica que conheci investiu a vida toda seu dinheiro em imóveis. Pensa que foi em zona sul?(*). Não, sempre foram imóveis pequenos ou salões, nos centros das cidades ou em corredores comerciais. E para onde vai todo esse rendimento? Comprando novos imóveis para alugar.

Investindo em imóveis - Parte 1

Para se ganhar dinheiro rápido com um terreno ou residência só se você descobrir que um grande projeto de valorização logo será anunciado no local ou na sua região, antecipando a compra ao anúncio da construção da obra ou adquiri-lo com locação rentável e certa (aluguel).

Para o efeito progresso um exemplo, a prefeita de Ribeirão Preto anunciou onde provavelmente será o futuro centro administrativo da cidade, a intenção é reunir a grande maioria das secretarias nesse local.

Já imaginou o mercado consumidor que se transferirá para lá? E a necessidade de moradia? Não duvide que os responsáveis pelo mercado imobiliário já estão se movendo desde a primeira notícia dessa hipótese. Não é uma coisa tão imediata, mas se materializada, depois me digam o que aconteceu no entorno deste centro.

Outro exemplo, muitas famílias correram para a proximidade do aeroporto, na expectativa de remuneração na sdesapropriações, mas aí, em alguns casos, envolve ocupação ilegal. Mas que houve corrida, houve.

Ganhou muito na loteria?

Iniciando pela pergunta sobre o que fazer com um bolada em prêmio que viesse a ser ganha, já posso adiantar que, em toda minha vida os imóveis foram campeões de investimentos de médio e longo prazos. Diferem dos de ganho rápido e arriscado em bolsa de valores ou de ganhos rápidos, mas seguros e metódicos, em poupança e em fundos de investimento.

Commodities

Commodities é um termo da língua inglesa, plural de commodity, que literalmente quer dizer mercadorias, um bem consumível, os minerais e os agrícolas são os mais representativos. São produtos de base em estado bruto, as matérias primas, ou com pequeno grau de industrialização.

Tem como característica o fato de ser produzido em larga escala por diferentes produtores, podendo ser em natura ou extraídos e estocados regularmente.

Os melhores exemplos são o café, trigo e soja, entre os agrícolas, peixe e frutos do mar (pesca), ferro, ouro e petróleo (mineral), dólar, euro e real (financeiro, sim, são “mercadorias”), água e crédito de carbono (ambiental), energia elétrica (energético) e ácido sulfúrico e sulfato de sódio, entre os químicos.

Hoje virou sinônimo de papéis negociáveis e têm seus preços, pelo seu grau de importância, freneticamente acompanhados pelos mercados financeiros.

O Brasil está cravado no centro desse mercado por razões óbvias, com extensões continentais pode produzir ao mesmo tempo mercadorias de verão e de inverno ao mesmo tempo, tem uma das maiores capacidades extrativas do mundo, inclua-se aí o mar com o petróleo e a pesca.

O pedágio ponta a ponta - multa também

Vivendo no mundos tributário e orçamentário é de se imaginar que eu não mais me surpreenda com as inventividades que são possíveis de se gerir no segmento.
Ainda não pagamos menos pedágio pelo novo sistema ponto a ponto que já é realidade em algumas partes do Estado (regiões de Campinas e Jundiaí) e, se houver queda de arrecadação, já está pronta a solução: multa por velocidade idem medida por média.
Bom, antes de falarmos da multa média, vamos tentar entender o custo do pedágio ponto a ponto, ou ponto a ponto.
O release da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de SP – aponta para equipamentos para esse controle “mais seguros, mais baratos e de melhor tecnologia”.
O governo federal começa a esboçar em acompanhar SP numa malha viária supereficiente, mas financiada por pedágios, e o Estado já dá um novo salto. 
Quem paga o “sem parar” hoje tem que renovar o contrato e trocar o equipamento de 4 em 4 anos, por culpa da vida útil da bateria, por isso paga R$ 66,72. Esse preço, segundo a agência, passará para no máximo R$ 15,00, a troca deverá ser gratuita. Os veículos zero já trarão o chip a partir de 2014.

Ponto a ponto

Para medir realmente o trajeto do veículo em determinada rodovia serão montados pórticos – postes ultra chiques, que farão a leitura de sua passagem, um pedágio virtual apontado para o céu.
Apesar da brincadeira, há uma séria vantagem nisso, onde já foi implantado os motoristas que entram na rodovia, pagam o pedágio e saem de novo, indo para propriedades rurais ou cidades muito próximas servidas pela cobrança, já estão pagando muito menos pelos curtos trajetos.
O exemplo da ARTESP é para o trecho de Indaiatuba para Campinas, vai cair de R$ 10,10 para R$ 4,00, quem mora na primeira e trabalha na segunda, pode economizar uns R$ 160,00 por mês no trajeto.
Na nossa região a curiosidade fica para, no mínimo, no trajeto Ribeirão Preto - Sertãozinho, vamos ver.
Se entendi bem, quem não tiver o “sem parar”, e o Estado espera que 80% adiram ao programa, vai pagar a proporcionalidade nas praças hoje existentes, tanto na Europa como nos EUA já existem fórmulas idênticas ou semelhantes, muitas vezes totalmente sem a participação humana na cobrança.

Multa ponto a ponto

A criatividade que nos referimos no início fica com as multas, radar pra quê? A rodovia toda será um radar só!
Os voadores que sabem onde estão os radares, passam por você e não dá tempo de ver a marca do veículo, podem ir se preparando:

- como é que você justificaria ir de um ponto ao outro de leitura da rodovia (os postes daslu) em 15 minutos e estava a 110 km por hora se isso levaria na real velocidade 18 minutos? Explicação lógica e fácil, incontestável, você tinha que estar a 150 km por hora (exemplo ilustrativo sem conferência de cálculo).

Neste caso parte da solução da queda de receita já está resolvida, os voadores pagarão.
E nós que andamos na média - é só acionar o piloto automático na velocidade máxima permitida - o que ganhamos com isso?
Custo de “sem parar” mais barato e eficiente, custo de pequenos trajetos mais baratos e mais segurança nas estradas paulistas, sem os aviões de quatro rodas, que não decolam, às vezes.
Esse público terá que ir de avião mesmo!