Com um sincronismo fantástico, já nas falas pós vitória, a nossa presidente Dilma desmentiu diversas vezes seu interesse em ressuscitar a CPMF, mas disse que “um grupo” de governadores, leia-se PSB, aliadíssimo governamental, estaria movimentando-se para isto.
Sabemos que quando os políticos começam a desmentir demais, mas sem convicção, é porque a brasa está muito quente, com todas as notícias deste fim de semana, anotem: vem tributo por aí.
A intenção desse artigo é resgatar na história e também tentar entender onde o novo/velho tributo poderia se encaixar. Alguns amigos acham que esse tributo direto é melhor que outros indiretos, mas longe de pensar que haverá desoneração de arrecadação para que ele nasça. É um pouco de carga a mais, sem dúvida.
Inicialmente a Contribuição Provisória de Movimentação de Valores e Créditos e Direitos de Natureza Financeira, a CPMF, foi o melhor teste que tivemos de tributo “direto”, ou seja, movimentou dinheiro, pagou. Havia exceções, umas poucas, e formas de fugas: o cheque para não aparecer e ser tributado (ao depositá-lo) passou a substituir a moeda no meio circulante.
Era comum um cheque passar por dezenas de mãos para o portador não ficar com o mico do ônus do imposto, os salários tinham limite para isenção. Muito interessante, mas uma bela dor de cabeça quando era sem fundos.
História
A CPMF substituiu a partir de 23 de janeiro de 1997, o IPMF – Imposto Provisório de Movimentação Financeira, que foi extinta na mesma data em 1999, voltando ainda naquele ano, no dia 17 de junho de 1999.
Considerada a maior derrota do atual governo federal, a contribuição teve a sua proposta de prorrogação negada em dezembro de 2007, desaparecendo definitivamente em 31 dezembro. Os analistas acham que pior que a oposição foram alguns aliados que negaram apoio à continuidade do tributo.
A criação e a continuidade desse tributo é um eterno bate-boca político e isso é fácil de se explicar, quem criou o IMPF foi o governo de Itamar Franco, que tinha Fernando Henrique Cardoso como Ministro da Fazenda, que, no seu governo a seguir, transformaria o imposto na CPMF.
Ocorre que o PSDB liderou a campanha pela não prorrogação da contribuição já no governo Lula, sendo então o partido acusado de “tirar dinheiro da saúde”, a discussão é compreensível, o mesmo partido que criou a enterrou, a alegação é que era um recurso transitório.
Analistas entendem que a receita federal já cresceu muito mais do que custou o fim da CPMF e nada disso teria ido para a saúde.
Pela força que a discussão retoma, com apoio de parte dos governadores, preparem o bolso, a carga vai aumentar.
Esse assunto acompanharemos com carinho, já existem listas virtuais para serem assinadas contra a criação de um novo tributo e manifestações contrárias de diversos segmentos, depois da guerra de informações nas eleições, esse deve ser o maior assunto da mídia para os próximos meses, a não ser que o assunto seja enterrado pelo governo.
Enquanto isso não ocorrer é porque oficialmente o novo governo que aumentar a carga.
(O título que atribui à contribuição o nome "imposto" é uma licença, já que se trata de uma contribuição e não imposto, ambos pertencentes a categoria de tributos, mas com atribuições diferentes.)
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